Comunidades se mobilizam contra prédios

População diz não à verticalização de São Sebastião

Comunidades locais promovem mobilizações contrárias à uma alteração no Plano Diretor que abre brechas para a construção de prédios na cidade

As comunidades e os frequentadores de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, promoveram nas últimas semanas uma série de mobilizações relacionadas à uma alteração no Plano Diretor que abre brechas para a “verticalização” no município.

Na prática, o Projeto de Lei Complementar 14/2019 do Poder Executivo permite a ampliação do número de pavimentos por edifício e autoriza a construção de prédios com até nove metros nos bairros da cidade, inclusive na famosa “costa sul”, santuário da Mata Atlântica e do surf brasileiro.

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Na última segunda-feira (2), uma audiência pública sobre o tema em Maresias ficou marcada por manifestações de diferentes setores da sociedade civil, todos contrários ao novo Plano Diretor e uma petição online contra o projeto circula nas redes há alguns dias.

De acordo com o documento, que já reúne mais de sete mil assinaturas, São Sebastião detém boa parte dos últimos e maiores remanescentes contínuos de Mata Atlântica do Brasil, um dos biomas mais ameaçados e de maior importância do planeta, reduzido a menos de 9% da sua área original.

“Diante desta realidade, consideramos inaceitável um planejamento urbano e territorial que permita a verticalização das construções, situação que aumentará consideravelmente o adensamento populacional dos bairros, agravando criticamente ainda mais os picos de congestionamento pelo excesso de veículos, a poluição de rios, espaços urbanos e praias, a falta de água na alta temporada, os recorrentes e cada vez mais perigosos episódios de enchentes, alagamentos e deslizamentos de terras que colocam em risco a vida dos habitantes e turistas, além dos impactos paisagísticos, ambientais e sociais”, diz o texto que acompanha a petição.

Em nota oficial, o prefeito Felipe Augusto se diz contra a verticalização e alega uma interpretação equivocada por parte dos críticos do novo projeto. Segundo o chefe do executivo municipal, caso seja aprovado o Plano Diretor conforme a proposta enviada à Câmara Municipal, o terceiro pavimento (atualmente, permitido pela Lei de Uso e Ocupação de São Sebastião) somente será autorizado dentro do gabarito de 9 metros de altura.

“Isso se o proprietário diminuir a taxa de ocupação de 60% do pavimento térreo. Para isso, terá que aumentar os recuos entre terrenos vizinhos e aumentar a taxa de permeabilidade. O que representa, claramente, um ganho ambiental e urbanístico. Não confundam as intenções dos ex-governantes com as minhas. Sou contra a verticalização em São Sebastião”, explicou o prefeito.

A terceira e última audiência pública sobre o tema acontece nesta quinta-feira (5) na escola da comunidade da Topolândia. Os ambientalistas e a sociedade civil prometem manter a mobilização até que todas as dúvidas sejam esclarecidas e que todas as possibilidades de verticalização sejam eliminadas da proposta.

POR almasurf.com.br